A cidade de Xapuri, no interior do Acre, foi uma das cinco localidades brasileiras contempladas com novos recursos do governo federal para ações de resposta a desastres naturais. O repasse, autorizado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destina R$ 1.247.004,00 ao município acreano.
Segundo o MIDR, a definição dos repasses leva em conta critérios técnicos | Foto: Reprodução
O valor faz parte de um pacote total de R$ 2,8 milhões, distribuídos entre cidades que enfrentam diferentes situações de emergência. Além de Xapuri, também foram beneficiados Dom Eliseu (PA), Glaucilândia (MG), Araguaiana (MT) e Rio Bonito do Iguaçu (PR). As liberações foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Segundo o MIDR, a definição dos repasses leva em conta critérios técnicos, como a gravidade dos danos registrados, a quantidade de pessoas desabrigadas ou desalojadas e a urgência das ações apresentadas nos planos de trabalho das prefeituras. A análise é feita pela equipe da Defesa Civil Nacional, que valida as solicitações antes da liberação dos recursos.
Os municípios que enfrentam desastres e têm situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do pedido, a documentação passa por avaliação técnica e, se aprovada, o repasse é formalizado em portaria no DOU.
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém uma plataforma de cursos on-line voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar profissionais para atuarem de forma eficiente nas etapas de prevenção, resposta e reconstrução em situações de emergência.
