Mesmo com um dos menores índices do país, o Acre ainda enfrenta situações preocupantes envolvendo uniões entre crianças e adolescentes. Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 366 pessoas, com idades entre 10 e 14 anos, vivem algum tipo de relacionamento conjugal no estado. O número representa 1,1% do total brasileiro, colocando o Acre à frente apenas de Tocantins, Amapá, Roraima e do Distrito Federal.
As informações fazem parte do Censo 2022 e mostram que, embora os números sejam baixos em comparação com outras regiões, o fenômeno ainda resiste em comunidades mais vulneráveis. Fatores culturais, sociais e econômicos estão entre as principais causas apontadas para a permanência desse tipo de relação precoce.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais definidas pela Justiça. Apesar disso, os dados do IBGE indicam que muitos desses vínculos ocorrem de forma informal, sem registro religioso ou civil, baseando-se apenas na convivência contínua entre os jovens. O instituto destaca ainda que as informações foram obtidas a partir de declarações dos próprios moradores, sem necessidade de apresentação de documentos.
No panorama nacional, o levantamento identificou 34 mil crianças e adolescentes vivendo em uniões conjugais. Desse total, 77% são meninas, a maioria em uniões consensuais. Apenas uma pequena parcela relatou possuir casamento formalizado.
Os estados com maior número de registros são São Paulo, com 4.722 casos, seguido por Bahia (2.716) e Pará (2.579). Na Região Norte, além do Acre, aparecem Amazonas, com 1.672, e Rondônia, com 400 registros. Em relação ao perfil étnico, a maior parte dos jovens se declarou parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246) e indígena (483).
Especialistas alertam que esses relacionamentos representam graves violações aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de constituírem uma forma de violência, costumam interromper o acesso à educação e restringir oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
