A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) divulgou nesta quarta-feira (5) o conjunto de normas, orientações e o calendário oficial de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede pública estadual. O documento, assinado pelo secretário Aberson Carvalho de Sousa, define as regras para todas as modalidades da educação básica, incluindo o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das unidades do campo, indígenas e conveniadas.
De acordo com a SEE, o processo de matrícula poderá ser realizado tanto de forma online quanto presencial: Foto/Reprodução
De acordo com a SEE, o processo de matrícula poderá ser realizado tanto de forma online quanto presencial, a depender da modalidade de ensino. O cronograma oficial estabelece que o período de solicitação virtual para novos estudantes e para transferência interna ocorrerá entre os dias 8 e 20 de dezembro de 2025, por meio da plataforma digital SIMAED.
As renovações de matrícula destinadas aos alunos que permanecerão na mesma escola estão previstas para o período de 5 a 9 de janeiro de 2026. Já a etapa de confirmação e validação das novas matrículas, incluindo as dos alunos encaminhados pelas redes municipais, será realizada entre 19 de janeiro e 4 de fevereiro de 2026.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), as matrículas do primeiro semestre poderão ser feitas de 15 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026. Para o segundo semestre, as inscrições estarão abertas de 4 de maio a 31 de julho de 2026. As escolas localizadas em comunidades indígenas e rurais seguirão prazos diferenciados, com encerramento previsto para 27 de fevereiro de 2026, respeitando as condições específicas de acesso e deslocamento das famílias.
Para efetivar a matrícula, será exigida a apresentação de documentos como certidão de nascimento ou RG do aluno, histórico escolar, comprovante de residência, cartão de vacinação atualizado (para estudantes do 1º ao 5º ano) e documentos de identificação do responsável legal.
A Secretaria reforçou que nenhuma taxa ou contribuição poderá ser cobrada durante o processo e assegurou o direito de matrícula a estudantes com deficiência, conforme determina a legislação de inclusão. O texto ainda destaca que as escolas devem oferecer acolhimento e orientação adequados às famílias em todas as etapas do procedimento.
