Uma idosa de 65 anos, em tratamento contra um câncer de mama, vive um drama em Rio Branco após ser retirada de sua própria residência por força de uma decisão judicial baseada, segundo familiares, em acusações falsas e documentos contraditórios. O caso levanta suspeitas de fraude processual e manipulação do sistema de medidas protetivas.
A ordem de afastamento foi emitida no dia 8 de novembro de 2025, e obrigou Maria Guiomar do Nascimento Santos e seu neto Fernando Caetano Silva dos Santos, de 18 anos, a deixarem a casa onde sempre viveram, na Rua Cristo Rei, bairro Nova Esperança. A medida foi solicitada por Eliane de Souza Paiva, que afirmou ter sido agredida por Fernando e alegou manter uma união estável com o filho falecido de Maria Guiomar, Jucimar do Nascimento Santos.

Idosa com câncer é retirada de casa após acusações falsas e família denuncia golpe judicial em Rio Branco/Foto: Reprodução
As denúncias de Eliane resultaram em um mandado de afastamento e proibição de conduta contra Maria Guiomar e seu neto. No entanto, registros oficiais apontam que, no mesmo dia em que Eliane fez o boletim de ocorrência (nº 94856/2025), a idosa também procurou a polícia e registrou outro boletim (nº 00095665/2025), no qual contestou as acusações e acusou Eliane de denunciação caluniosa.
Maria Guiomar relatou que, na verdade, teria sido ameaçada por Eliane, que estaria tentando tomar posse do imóvel pertencente à família há décadas.
Outro ponto levantado pelos advogados da família é a inconsistência nas declarações de Eliane. Em uma ação judicial, ela pediu o reconhecimento de união estável “post mortem” com Jucimar, afirmando ter vivido com ele por três anos. No entanto, documentos obtidos pela defesa mostram que Eliane ainda era legalmente casada com outro homem, Renildo Rosa Martins, até junho de 2024, o que colocaria em xeque a validade de sua declaração.
Papéis apresentados pela defesa — como autorização de escritura de 1985, declaração da Ipê Loteamentos e matrícula nº 4.235 — comprovam que o imóvel pertence a Juracy Gonçalves dos Santos, marido de Maria Guiomar e pai de Jucimar. A família residia no local de forma legítima e contínua.
De acordo com o advogado da família, Eliane já havia recebido outro imóvel na partilha de seu divórcio e estaria tentando se apropriar de patrimônio alheio.
Além dos documentos, a família entregou às autoridades áudios que, segundo a defesa, comprovam ameaças e contradições nas versões apresentadas por Eliane. As gravações estão sendo analisadas pela Justiça e devem reforçar o pedido de revisão das medidas protetivas.
Desde que foi obrigada a deixar o imóvel, Maria Guiomar enfrenta dificuldades para encontrar abrigo e teme ficar em situação de rua. Em tratamento oncológico, ela relata abalo emocional e agravamento do quadro de saúde após a perda do lar onde morava com o neto.
“Minha mãe está em um momento delicado da vida, e em vez de receber amparo, foi injustamente retirada da casa que construiu com o pai dos filhos”, declarou um familiar.
A equipe jurídica da família ingressou com diversas medidas, entre elas:
-
Pedido de revogação das medidas protetivas de urgência;
-
Ação de reintegração de posse com liminar;
-
Solicitação de investigação criminal por denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime;
-
Pedido de responsabilização por litigância de má-fé.
Os advogados afirmam que o caso demonstra como instrumentos legais criados para proteger vítimas podem ser usados de forma indevida, gerando graves prejuízos a pessoas vulneráveis.
A família pede que as autoridades e o Ministério Público analisem com urgência a situação e que a imprensa acompanhe o caso. “Queremos apenas justiça e o direito de uma mulher doente voltar para a sua casa com dignidade”, disse um dos representantes da defesa.
Veja o vídeo: