Os deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram o projeto de autoria do executivo que cria o Orçamento Climático do Estado.
A matéria teve doze votos favoráveis e um único voto contrário, do deputado Emerson Jarude (Partido Novo).
Deputados aprovam projeto do Governo que cria orçamento climático/Foto: Reprodução
A proposta garante a destinação de recursos específicos para ações de enfrentamento às mudanças climáticas e mitigação dos impactos de enchentes, secas e outros desastres naturais que afetam diretamente a população acreana.
O relator da matéria foi o deputado Eduardo Ribeiro (PSD).
“Essa iniciativa vem para consolidar o compromisso do Acre com o meio ambiente e fortalecer a gestão pública nesse setor. O Orçamento Climático vai garantir que os recursos sejam aplicados de forma estratégica, transparente e contínua, para minimizar os efeitos das crises ambientais que temos enfrentado”, afirmou o parlamentar.
O projeto representa um passo essencial na estruturação das políticas ambientais do Estado, ao assegurar que os investimentos em ações climáticas passem a ter previsão orçamentária específica. Através do PL, será criado um Comitê de Governança com o objetivo de garantir o monitoramento de todas as ações voltadas a mitigação dos efeitos climático no Estado.
