O cumprimento da meta climática estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, para limitar o aquecimento global a 1,5 °C dependerá de um financiamento anual de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,9 trilhões, na conversão direta) até 2035. E esse será um dos grandes desafios da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada neste mês, em Belém (PA), na opinião da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“É uma espécie de renda básica para o enfrentamento da mudança do clima. Porque você tem investimentos que ainda são da ordem de cinco a seis trilhões [de dólares] em atividades que são carbono intensivas. Esse é o desafio que está posto para os próximos dez anos: 1,3 trilhão [de dólares] por ano para ajudar os países em desenvolvimento a fazerem suas transições e os países ricos poderem acelerar suas reduções de emissão para, em lugar de zerar suas emissões em 2050, isso possa acontecer por volta de 2040”, disse a ministra.
Os recursos seriam usados em projetos de transição energética para reduzir a dependência de gases que causam o efeito estufa. Atualmente, 75% das emissões globais vem do uso de carvão, petróleo e gás, enquanto o desmatamento contribui com 10% — incluindo a Floresta Amazônica.
“Logo, nós temos uma equação a resolver. Mesmo que a gente consiga zerar as emissões de CO₂ [gás carbônico, que provoca o aquecimento global] por desmatamento, se não tivermos um tratamento à altura em relação à emissão de CO₂ pelo uso de carvão, petróleo e gás para a geração de energia, as florestas podem ser savanizadas do mesmo jeito. Portanto, é preciso que haja uma combinação de esforços em todas as direções”, disse a ministra.
Plano em curso
Nesta quarta-feira (5), as presidências da COP29 do Azerbaijão e da COP30 do Brasil anunciaram as diretrizes de um plano que pretende mobilizar o montante de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,9 trilhões) por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento. As cinco áreas prioritárias são as seguintes:
- Reabastecimento de subsídios, financiamento concessional e capital de baixo custo;
- Reequilíbrio do espaço fiscal e da sustentabilidade da dívida;
- Redirecionamento de financiamento privado transformador e redução do custo de capital;
- Reestruturação da capacidade e da coordenação para portfólios climáticos em escala;
- Reformulação de sistemas e estruturas para fluxos de capital equitativos.
“Para acelerar a implementação do Acordo de Paris, a ação climática precisa estar integrada a reformas econômicas e financeiras concretas. Com as 5Rs, o Mapa transforma a urgência científica em um plano prático de cooperação global e resultados efetivos”, afirmou o presidente da COP30 do Brasil, André Corrêa do Lago.
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O que promete o Brasil?
A principal proposta do governo brasileiro na COP30 será a criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) para garantir o financiamento de projetos de preservação do bioma presente em 70 países.
Segundo o Itamaraty, o TFFF tem potencial para arrecadar cerca de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 680 bilhões) entre recursos públicos e privados. O montante será gerido por um comitê ainda em formação, com representantes dos países envolvidos no projeto.
Na prática, será um mecanismo baseado em resultados, ou seja, os países que demonstrarem que conservaram suas florestas vão ser remunerados em até US$ 4 (R$ 21,75) por hectare. O modelo garante um retorno financeiro aos investidores com remuneração compatível com as taxas normais de mercado.
Além disso, o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento até 2030 e reduzir as emissões líquidas de gases-estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005 — o que equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente, que foi apresentada na COP 29, em Baku (Azerbaijão).