Fala-se muito sobre negociações para um acordo climático nesta COP30, em Belém, no Pará. Mas você sabe como elas funcionam? A Conferência do Clima da ONU dura apenas alguns dias, mas é apenas a fase final de um extenso processo de tratativas que orientam a política climática mundial, explica Lucas Turmena, pesquisador associado do Instituto para o Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas, em Bonn, Alemanha.
“Ao longo de todo ano são desenvolvidos diálogos temáticos, diálogos técnicos, destacam inclusive, por exemplo, os corpos subsidiários que são realizados em junho na cidade de Bonn, onde está localizada a Convenção-Quadro para a mudança do clima, e são realizadas algumas consultas técnicas que informam as decisões feitas aqui”.
Em Belém, neste momento, mais de 190 nações estão reunidas para debater documentos. O principal desafio é que eles precisam ser aprovados por consenso. Cada termo desses textos é analisado e discutido minuciosamente pelos negociadores, em reuniões fechadas.
Os negociadores são diplomatas, especialistas, indicados por cada país. Além disso, as negociações contam com a presença de observadores, que podem influenciar indiretamente nas decisões.
Esse trabalho começou com a definição dos temas da pauta pelo país sede, que organiza todo fluxo da negociação. Segundo o pesquisador da Universidade das Nações Unidas, agora estão sendo discutidos os detalhes sobre as metas de redução de emissões de cada país, os mecanismos de financiamento e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
“Nesse momento, se a gente for ali nesse grande corredor com diversas salas de reunião e olhar ali nos painéis na frente das salas, a gente vai ver diversas consultas informais sobre diferentes temas. Desde a regulamentação de artigos específicos do Acordo de Paris, desde a definição de mecanismos específicos para implementar esse Acordo de Paris”.
Os grupos de trabalho encaminham uma versão das propostas à presidência da Conferência, para serem submetidas à aprovação do plenário. Na maioria das vezes, o documento pode ser validado nessa etapa; caso contrário, o tema é adiado para a próxima COP, detalha Lucas Turmena.
“A gente vê isso, por exemplo, agora com o Fundo de Perdas e Danos, que é um fundo que foi aprovado já há duas copas atrás, mas encontra ainda, ao longo desses últimos anos, discussões para definir e como de fato ele vai ser operacionalizado, ou seja, foi uma definição parcial do resultado dessa negociação”.
Entre os tópicos mais relevantes em debate na COP30 estão a forma de implementação da transição energética, a proteção de biomas e o financiamento climático internacional.
Lucas Turmena exemplifica que os indicadores para a adaptação climática já vêm desde o Acordo de Paris, mas agora eles precisam de uma definição para se tornarem concretos. Ou seja, cabe à COP30 implementar esses indicadores traduzidos em realidade.
Outro exemplo foi a aprovação de doações anuais para os países menos desenvolvidos, na última COP. Cabe aos negociadores, em Belém, chegarem a um consenso para alcançar 1,3 trilhão de dólares anuais em doações tanto de governos, bancos, quanto do setor privado.