A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (12/11), o parecer do senador Alan Rick (Republicanos–AC) ao Projeto de Lei nº 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB–RO). A proposta garante o pagamento do abono natalino anual, o tradicional 13º salário, aos soldados da borracha — brasileiros recrutados pelo governo para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.
O parlamentar afirmou que a aprovação representa um ato de justiça e reconhecimento histórico: Foto/Reprodução
Em seu relatório, Alan Rick destacou que o projeto corrige uma desigualdade histórica entre os ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) — que já recebem o benefício — e os soldados da borracha, igualmente reconhecidos pela Constituição de 1988, mas excluídos do abono por mais de três décadas.
O parlamentar afirmou que a aprovação representa um ato de justiça e reconhecimento histórico:
“Fazer justiça aos soldados da borracha não custa caro. Custa muito mais ao Brasil continuar carregando uma injustiça histórica. Com menos de R$ 1,5 milhão por ano, corrigimos uma desigualdade e honramos os brasileiros que lutaram pelo país”, afirmou durante a votação.
O tema tem forte valor simbólico para Alan Rick. No Acre, estado que recebeu grande parte desses trabalhadores, a trajetória dos soldados da borracha integra a memória coletiva de milhares de famílias. O avô do senador, Romildo de Holanda Moraes, já falecido, foi um dos homens recrutados para o esforço de guerra.
Entre 1943 e 1945, cerca de 60 mil brasileiros, em sua maioria nordestinos, foram enviados para a Amazônia com a missão de extrair látex, matéria-prima essencial para a indústria bélica. As condições de trabalho e de saúde eram tão severas que metade não sobreviveu. Aqueles que permaneceram ajudaram a povoar a região amazônica, contribuindo para que estados como o Acre registrassem crescimento populacional superior a 40% na década de 1940.
Alan Rick ressaltou que reconhecer a contribuição desses trabalhadores é valorizar a história e a resistência amazônica:
“Honrar esses homens e mulheres é honrar os pais e avós de muitos acreanos. É reafirmar a importância da Amazônia e reconhecer que também ali se lutou pelo Brasil”, afirmou o senador.
Após a aprovação na CAS, a proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
