O Acre figura entre os sete estados selecionados para receber recursos do programa Restaura Amazônia, iniciativa do Governo Federal voltada à recuperação ecológica e produtiva na Amazônia Legal. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (16), durante o evento “Participação Social na Agenda de Ação COP30”, realizado na Universidade de Brasília (UnB).
A expectativa é que milhares de famílias acreanas sejam beneficiadas: Foto/Reprodução
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ação contará com um investimento total de R$ 126 milhões, provenientes do Fundo Amazônia.
Os recursos serão destinados a 17 projetos distribuídos entre Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, com metas de restaurar 4,6 mil hectares de floresta, plantar 6,7 milhões de árvores e gerar 1.680 empregos. No Acre, o programa atuará em assentamentos rurais e áreas degradadas, promovendo o manejo sustentável, o reflorestamento e o fortalecimento da agricultura familiar.
A expectativa é que milhares de famílias acreanas sejam beneficiadas, com ações que incluem capacitação e assistência técnica para elevar a renda dos produtores.
A ministra Marina Silva, acreana, destacou a relevância do projeto: “Estamos construindo um novo ciclo de prosperidade, desta vez sem deixar ninguém para trás. A COP30 será a COP da implementação — da floresta em pé e do povo da Amazônia participando das decisões”.
Ela explicou que o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, é o principal instrumento de financiamento ambiental do país, e que a liberação de recursos internacionais está atrelada à redução do desmatamento, que recuou 46% na Amazônia entre 2022 e 2024. “Cada hectare restaurado no Acre e em toda a Amazônia é uma vitória para o planeta e para as populações que dependem da floresta”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reforçou o caráter sustentável do programa: “O reflorestamento com sistemas agroflorestais vai garantir o desenvolvimento sustentável e a produção de alimentos saudáveis para as famílias amazônidas”.
A presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello, acrescentou: “O Brasil está, ao mesmo tempo, enfrentando o desmatamento e reconstruindo a Amazônia. O Restaura Amazônia é um marco na história do restauro florestal”.
Regularização fundiária também chega ao Acre
Durante o evento, foi anunciado aporte adicional de R$ 148,7 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a governança fundiária na Amazônia Legal, incluindo o Acre. O investimento, executado pelo Incra em parceria com o MDA, deve garantir a titulação de terras para 13 mil famílias em 33 assentamentos.
Segundo o governo, os recursos vão modernizar sistemas, ampliar o georreferenciamento e promover a regularização fundiária, assegurando segurança jurídica aos agricultores e impulsionando a produtividade.
O lançamento do edital ocorreu durante encontro nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reuniu sociedade civil, pesquisadores e lideranças amazônicas para discutir participação social nas ações que antecedem a COP30, programada para 2025 em Belém (PA).
O ministro Márcio Macêdo ressaltou: “A participação social é a espinha dorsal da agenda climática do país. A COP30 será a conferência dos resultados concretos”.
Também participaram da cerimônia a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, a deputada federal Antônia Lúcia (AC) e outras lideranças, que reforçaram o Acre como referência na luta ambiental.
Com o Restaura Amazônia, o estado se consolida como protagonista nas políticas de restauração florestal, sustentabilidade e economia verde, pilares que devem guiar o futuro da Amazônia e o desenvolvimento regional.
