O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, promoverá ainda este ano dois casamentos coletivos no Alto Rio Juruá, beneficiando casais de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Cada município terá 100 vagas para cerimônias gratuitas, que incluem todos os atos legais e a emissão da certidão de casamento.
Em Marechal Thaumaturgo, a cerimônia acontecerá no dia 6 de novembro, às 10h, na Escola Elvira Ferreira Gomes, localizada na rua Mário Lobão, no Centro. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro, no cartório do município (rua Luiz Martins, n.º 296, Centro), das 8h às 16h.
Já em Porto Walter, o evento será realizado no dia 11 de novembro, às 16h, no Ginásio Poliesportivo Aderlan Silva, anexo à Escola Manoel Moreira Pinheiro. As inscrições seguem abertas até o dia 7 de novembro, no cartório local, situado na rua Mamede Cameli, n.º 370, bairro Centro, também das 8h às 16h.
O TJAC informou que todos os custos do casamento, desde a habilitação até a celebração, serão custeados pelo Judiciário acreano, com o objetivo de oficializar uniões de casais que não têm condições financeiras de arcar com as despesas cartorárias.
Além das cerimônias, os eventos contarão com atendimentos de instituições parceiras, como Incra, Justiça Federal, Defensoria Pública e Ministério Público, oferecendo serviços de saúde e orientação jurídica aos moradores.
O Projeto Cidadão também realizará casamentos coletivos em Santa Rosa do Purus e na Transacreana, em Rio Branco, em datas que ainda serão divulgadas.
Documentos exigidos para inscrição
Noivos solteiros:
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Certidão de nascimento original (legível e sem rasura);
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Comprovante de endereço;
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RG e CPF (originais e cópias).
Noivos divorciados:
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Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura);
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Cópia do processo ou sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens);
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Comprovante de endereço;
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RG e CPF (originais e cópias).
Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos):
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Certidão de nascimento original (legível e sem rasura);
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Comprovante de endereço;
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Presença dos pais com RG e CPF (originais e cópias);
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Em caso de falecimento dos responsáveis, apresentar certidão de óbito;
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Em caso de ausência dos pais, apresentar consentimento por escrito do responsável.