O prefeito de Sena Madureira, Gehlen Diniz (PP), decidiu rescindir o contrato com a empresa Solus Engenharia LTDA, vencedora da licitação para a construção do Parque Mamédio Bittar, projeto que prometia ser a maior obra de infraestrutura urbana da história do município, nos moldes do Canal da Maternidade, em Rio Branco.
Prefeitura de Sena rescinde contrato e pode perder R$ 23 milhões da maior obra de infraestrutura da cidade/Foto: Reprodução
A licitação havia sido aberta em julho de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Mazinho Serafim, e o processo foi aprovado pela Caixa Econômica Federal em março deste ano, no valor de R$ 23.546.006,00. O empreendimento seria financiado por emenda do senador Márcio Bittar (União Brasil).
Projeto grandioso
O Parque Mamédio Bittar — batizado em homenagem ao pai do senador — seria construído ao longo do Igarapé Chá, com início na Avenida Brasil e atravessando diversas vias, entre elas Monsenhor Távora, Piauí, Benjamin Constant, Maranhão, Siqueira Campos e Boulevard Cafézal.
Mapa detalhado do Parque Mamédio Bittar/Foto: Ascom
O projeto previa duas quadras esportivas, três quiosques de atendimento, prédio administrativo, ciclovia, pontes, totens de identificação, rede elétrica e de esgoto, cercas e áreas ajardinadas. Além de lazer e mobilidade urbana, o parque também teria a função de reduzir o impacto das enchentes do igarapé, que frequentemente afetam bairros da cidade.
A ideia original foi proposta por Mazinho Serafim, ainda como prefeito, e acolhida pelo senador Márcio Bittar, que garantiu o recurso via emenda parlamentar.
Assinatura da ordem de serviço e reviravolta
No dia 1º de abril deste ano, durante um evento público em Sena Madureira, Márcio Bittar e Gehlen Diniz assinaram a ordem de serviço que autorizava o início das obras. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do projeto para o município.
Marcio Bittar e Gerlen Diniz durante assinatura da ordem de serviço para construção do Parque Mamédio Bittar/Foto: Reprodução
“Trata-se de uma obra que vai dar mais mobilidade para a nossa população, vai injetar recursos na economia de Sena Madureira, gerando emprego e renda. Agradeço ao senador Márcio Bittar pelo recurso destinado, e Sena Madureira ganha muito com isso”, disse Gehlen à época.
Contudo, meses depois, em 29 de julho de 2025, a Prefeitura de Sena Madureira publicou o Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 129/2024, encerrando oficialmente o acordo com a Solus Engenharia.
Motivos da rescisão
Segundo o documento obtido com exclusividade pelo ContilNet, a decisão foi tomada após estudos técnicos e sociais que identificaram 44 casas e 128 moradores diretamente afetados pela execução do projeto, muitos deles em situação de vulnerabilidade social.
O texto cita a necessidade de desapropriações e pagamento de aluguéis sociais como condições essenciais para o avanço da obra — custos que o município, segundo a Procuradoria-Geral, não teria condições de arcar no momento.
Projeto prometia transformar a cidade de Sena Madureira/Foto: Reprodução
O termo também destaca a inviabilidade financeira para dar continuidade ao projeto e a impossibilidade de reequilíbrio econômico diante dos custos extraordinários não previstos inicialmente.
Trecho do decreto
“A inviabilidade financeira do Município de Sena Madureira em arcar com os custos operacionais do projeto, aliado à impossibilidade de proceder com reequilíbrio econômico em razão de custos extraordinários, tornam inviável a continuidade do contrato”, diz o termo assinado pelo prefeito Gehlen Diniz e o procurador-geral do município, Marcus Vinícius Paiva da Silva.
Com a rescisão, todas as obrigações entre a prefeitura e a empresa estão encerradas, sem pendências financeiras futuras, conforme cláusula do contrato.
Gerlen Diniz decidiu rescindir o contrato/Foto: Reprodução
Com o rompimento do contrato, o Parque Mamédio Bittar — que prometia transformar a paisagem urbana de Sena Madureira e gerar centenas de empregos diretos e indiretos — fica suspenso por tempo indeterminado, sem previsão de retomada.
A Prefeitura ainda não informou se pretende abrir uma nova licitação ou buscar alternativas de financiamento para viabilizar o projeto no futuro.
O que diz o prefeito?
A reportagem do ContilNet tentou contato com Gerlen por meio de seu telefone pessoal, para obter mais informações sobre o que motivou a rescisão do contrato com a empresa, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria.
