O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Polícia Federal (PF) que adotem medidas para retirar possíveis invasores da Terra Indígena (TI) Campinas/Katukina, pertencente ao povo Noke Koi, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos e estabelece um prazo de 30 dias para que os órgãos realizem fiscalização no local, com o objetivo de identificar e destruir estruturas ilegais erguidas dentro da área indígena. Caso sejam encontradas pessoas ocupando o território, a PF deverá lavrar flagrante por crime ambiental e invasão de terra tradicional.
De acordo com denúncia encaminhada ao MPF pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), os invasores estariam utilizando áreas de mata virgem para a formação de pastos e plantio de capim destinado à alimentação de gado.
O documento destaca ainda que o Ibama já havia autuado suspeitos em julho deste ano, mas ainda há indícios de permanência dos ocupantes no local. O MPF determinou que o Ibama e a PF informem, em até 10 dias, se acatarão a recomendação e quais medidas serão tomadas caso não haja cumprimento por parte dos invasores.
Histórico de conflitos
A região da TI Campinas/Katukina tem sido palco de disputas e tensões. Em abril de 2024, obras do “linhão” de energia entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul foram retomadas após manifestações do povo Noke Koi. Um mês antes, uma visita de representantes do MPF, Ibama e Idaf à área resultou em um impasse, quando os servidores foram impedidos de deixar a terra indígena. À época, o cacique Edilson Rosas Noke Koi negou qualquer ato de retenção, afirmando que o grupo apenas buscava resolver pendências relacionadas às obras na região.
O povo Noke Koi
Originário do Acre, o povo Noke Koi é composto por cerca de 895 indígenas, distribuídos em sete aldeias localizadas nas terras Campinas/Katukina, em Cruzeiro do Sul, e Rio Gregório, em Tarauacá. As áreas foram demarcadas em 1984 e homologadas em 1993 pelo Governo Federal.
Os Noke Koi desenvolvem sistemas agroflorestais e manejo sustentável, tendo como principais fontes de renda a produção de artesanato, milho, arroz e farinha, além da realização de festividades tradicionais, que marcam a cultura e a identidade do povo.
