A Prefeitura de Rio Branco planeja retirar, nos próximos três meses, as famílias que vivem em áreas de risco no bairro Dom Giocondo, conhecido como Papouco. O local, que fica às margens do Rio Acre, tem barrancos instáveis e moradias improvisadas, oferecendo perigo constante aos moradores.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), cerca de 70 barracas abrigam aproximadamente 160 pessoas, entre crianças, adultos e idosos. Um levantamento mostrou que 95% das famílias querem deixar o local, enquanto uma pequena parte ainda resiste à mudança.
Também foi solicitada a garantia de serviços básicos como asfaltamento e iluminação/ Foto: Google Maps
Um estudo técnico da secretaria apontou, ainda, registros de casos de exploração infantil e tráfico de drogas.
As famílias devem ser incluídas em programas habitacionais e de aluguel social. Parte delas poderá receber casas no bairro Rosa Linda, que estão em fase de construção. A SASDH afirma que o processo levará em conta critérios técnicos e sociais. As moradias serão cedidas por cinco anos, e depois desse período, os moradores poderão se tornar proprietários.
A operação vai envolver órgãos municipais e estaduais, com foco não só na retirada das famílias, mas também em ações de saúde, educação e direitos humanos.
Em junho deste ano, o Ministério Público do Acre abriu uma investigação para acompanhar as políticas públicas aplicadas na região. O órgão solicitou relatórios sobre as condições das moradias, o número de famílias, a oferta de serviços básicos e o risco de desabamento apontado pela Defesa Civil.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com base em um procedimento que identificou o abandono de uma escola municipal de alvenaria localizada na Rua Piauí, além da precariedade das condições urbanas na área. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa.
