O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), anunciou a suspensão das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que estavam em situação irregular em diversos municípios do Acre.
De acordo com o órgão, são realizadas auditorias periódicas nas bases de dados nacionais para prevenir fraudes e assegurar que apenas os trabalhadores devidamente regularizados tenham acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo.
Os cancelamentos ocorreram no início deste mês: Foto/Reprodução
Em Sena Madureira, conforme a lista divulgada pelo MPA, 27 pescadores tiveram suas carteiras profissionais canceladas. Caso não consigam reverter a decisão, perderão o direito a benefícios como o seguro defeso, destinado a garantir renda durante o período de proibição da pesca.
“Fui a Rio Branco, na representação do Ministério da Pesca, mas nem eles souberam explicar o que motivou esses cancelamentos. Só nos informaram que os pescadores afetados podem recorrer”, relatou Antônio Rufino, presidente da Colônia de Pescadores de Sena Madureira.
Os cancelamentos ocorreram no início deste mês, e os profissionais impactados têm 30 dias para apresentar recurso administrativo junto ao MPA, buscando reverter a suspensão.
Segundo informações da própria colônia, a Z-3 de Sena Madureira conta atualmente com mais de mil pescadores cadastrados, o que reforça a importância da atividade para a economia e o sustento das famílias locais.
