Lei aprovada na Austrália que proíbe menores de 16 anos de acessarem as redes sociais entra em vigor em dezembro
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A Austrália fez história, no final do ano passado, ao proibir menores de 16 anos de acessarem as redes sociais. Após um período de adaptações concedido para as big techs, as novas regras passam a valer ainda em 2025.
O problema é que empresas como o Google dizem que essa mudança não é simples de ser implementada. Além disso, a prática teria “consequências não intencionais” que precisam ser levadas em conta pelas autoridades do país.

Google fez alertas aos legisladores
De acordo com a nova lei australiana, que entra em vigor em 10 de dezembro, crianças menores de 16 anos não poderão criar ou manter contas em plataformas como Facebook, X, Snapchat, Instagram, TikTok e YouTube, que é de propriedade do Google. Em caso de violação das regras, as empresas podem ser multadas em até € 28 milhões (mais de R$ 176 milhões).
Em fala recente ao Senado da Austrália, Rachel Lord, gerente sênior de políticas públicas do Google e do YouTube no país, afirmou que a nova legislação pode ser “bem-intencionada” para proteger as crianças online. No entanto, ela causará alguns efeitos não intencionais.

Lord destacou que os controles e filtros de segurança implementados para usuários mais jovens não serão mais necessários. Contas supervisionadas pelos pais também podem não estar disponíveis com a nova lei, segundo informações do portal Euronews.
Segundo ele, “a legislação não será apenas extremamente difícil de aplicar, mas também não cumpre sua promessa de tornar as crianças mais seguras online”. O representante do Google ainda defendeu que a solução para manter as crianças mais seguras não é impedi-las de estar online. Rachel Lord não deixou claro, entretanto, se a big tech pretende contestar a proibição.
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Crianças podem desenvolver sintomas de ansiedade e depressão
- A legislação australiana é respaldada por diversos estudos sobre o tema.
- Especialistas afirmam que passar muito tempo no celular prejudica a interação e o contato social dos mais novos.
- Além disso, o conteúdo consumido nas redes sociais pode ser maléfico para a formação de caráter, bem como prejudicar o sono e a qualidade do descanso, agravando problemas emocionais.
- Um estudo recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), feito junto com a Universidade John Hopkins dos Estados Unidos e publicado no Journal of Adolescent Health, aponta que um em cada sete adolescentes entre 10 e 19 anos enfrenta algum tipo de problema de saúde mental.
- O trabalho ainda destaca que um terço dos jovens apresenta os primeiros sintomas antes dos 14 anos, mas a maioria dos casos o problema não é detectado nem tratado.
- Além disso, dados indicam que as condições de saúde mental são responsáveis por 16% da carga global de doenças e lesões nesse grupo.
Colaboração para o Olhar Digital
Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.