Olhar Digital > Pro > Califórnia aprova primeira lei dos EUA para regulamentar chatbots de IA
Nova legislação exige protocolos de segurança, verificação de idade e medidas de prevenção ao suicídio em plataformas como o ChatGPT
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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou uma lei pioneira que impõe regras de segurança para o uso de chatbots de inteligência artificial.
O projeto SB 243 torna o estado o primeiro do país a exigir que empresas como OpenAI, Meta, Character AI e Replika adotem protocolos obrigatórios de proteção, especialmente voltados a crianças e usuários vulneráveis.
Detalhes da nova legislação
- Apresentada em janeiro pelos senadores Steve Padilla e Josh Becker, a medida ganhou força após casos trágicos envolvendo jovens que interagiram com chatbots e cometeram suicídio.
- A nova legislação, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, exige verificação de idade, alertas de segurança, mensagens automáticas de prevenção ao suicídio e restrição de conteúdo sexualizado.
- Também proíbe que bots se apresentem como profissionais de saúde e obriga lembretes de pausa para menores.
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Obrigações por parte de empresas de IA
As empresas deverão ainda compartilhar com o Departamento de Saúde Pública dados sobre interações de risco e implementar protocolos para lidar com crises emocionais. Violações, como o uso de deepfakes ilegais, poderão gerar multas de até US$ 250 mil.
Newsom afirmou que a lei busca equilibrar inovação e responsabilidade, protegendo jovens de danos causados por tecnologias não regulamentadas. A Califórnia também aprovou recentemente outra lei de IA (SB 53) que exige transparência de grandes laboratórios sobre seus sistemas de segurança.
Colaboração para o Olhar Digital
Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.
Editor(a) SEO
Layse Ventura é jornalista (Uerj), mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Ufsc) e pós-graduada em BI (Conquer). Acumula quase 20 anos de experiência como repórter, copywriter e SEO.
