A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A medida é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A proposta tem ganhado força após o impasse na Câmara dos Deputados, onde uma PEC semelhante, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em conjunto com o Movimento VAT, ainda não foi pautada. Em publicação nas redes sociais, Erika afirmou que acompanhará pessoalmente a sessão da CCJ no Senado.
A proposta, de autoria de Paulo Paim, tem relatoria de Rogério Carvalho e apoio de Erika Hilton/Foto: Reprodução
“Já que a Câmara se recusa a pautar a PEC pelo fim da escala 6×1, faremos a proposta avançar por outro lugar. Está marcada, pra essa manhã, uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que pode votar a PEC pelo fim da 6×1 apresentada pelo senador Paulo Paim”, declarou a deputada.
A parlamentar destacou que tanto a proposta dela quanto a de Paim têm o mesmo objetivo: acabar com a escala 6×1 e garantir mais tempo livre aos trabalhadores. “O que queremos é o direito ao descanso, à dignidade, ao lazer, ao estudo, à qualificação profissional e, acima de tudo, à vida além do trabalho”, disse Erika Hilton.
O senador Paulo Paim também se manifestou nas redes sociais, reforçando a importância da votação. “Trabalhador que descansa é trabalhador que tem escolha e que não se vende. Está pronta para ser votada na CCJ do Senado a PEC 148/2015 para reduzir a jornada de trabalho”, afirmou o parlamentar.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. A PEC 148/2015 pretende instituir uma nova regra nacional de jornada de trabalho, reduzindo a carga horária semanal e extinguindo o modelo de seis dias trabalhados por um de descanso, amplamente adotado no país.
