Entre os temas que autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil vão discutir na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro, em Belém do Pará, está o financiamento climático. A questão envolve de onde virão os recursos e como eles serão aplicados em ações contra os efeitos do aquecimento global e em iniciativas para evitar a piora da crise climática.
A diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto, com 30 anos de experiência na área, explica o que significa financiamento climático e como ele pode ser usado:
“O financiamento climático é aquele financiamento que pode ser público ou privado, que pode ser concessional ou comercial, mas que é sobretudo orientado a atividades que têm como impacto a redução de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo, através de projetos de energia renovável, ou projetos que removam o gás de efeito estufa da atmosfera através de restauração florestal. E também para investimentos que promovam a adaptação aos impactos da mudança do clima.”
De acordo com a ONU, o financiamento climático é o aporte de recursos públicos, privados ou mistos, em nível local, nacional ou internacional, destinados a ações de mitigação e adaptação. No campo público, os recursos vêm de governos e fundos multilaterais, como o Fundo Verde para o Clima e o Fundo Global para o Meio Ambiente. Já no setor privado, entram empresas, doações de pessoas físicas, empréstimos e créditos climáticos para projetos sustentáveis.
Maria Netto destaca que um dos maiores desafios é a participação de países com economias mais frágeis:
“Particularmente países mais frágeis, com economias mais frágeis, com dificuldades já hoje inclusive fiscais, que veem, por exemplo, às vezes o custo do impacto do clima deixá-los ainda mais vulneráveis. Alguns países africanos que já têm problema fiscal, têm impactos muito grandes do clima que impactam, por exemplo, a produtividade deles e até o PIB. Há uma visão também importante da conferência e da convenção de que existe uma responsabilidade maior daqueles países que estão emitindo gás de efeito estufa historicamente mais e que tem mais capacidade econômica, os países mais desenvolvidos, de terem um papel protagônico oferecendo esses recursos públicos.”
O financiamento climático é pauta constante nas conferências. Em Belém, o desafio será superar um impasse herdado da COP 29, realizada em 2024 em Baku, que travou negociações sobre o tema. Na COP 30, os países do Sul Global devem apresentar uma nova meta: US$ 1,3 trilhão por ano, valor considerado mínimo por organizações e especialistas que assessoram os governos. Na conferência anterior, a meta ficou em 300 bilhões.
A proposta que deve ser apresentada em Belém é chamada de Roteiro de Baku a Belém. O documento foi elaborado em conjunto por governos, bancos multilaterais, instituições financeiras, academia e sociedade civil. O plano busca integrar diferentes agendas de financiamento internacional e garantir que países em desenvolvimento tenham acesso a US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
*Com produção de Beatriz Evaristo
