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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas Meta, YouTube, X e TikTok forneçam, no prazo de 48 horas, os dados dos usuários responsáveis por publicar ameaças contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fabio Shor.
A decisão atende a um pedido da PF, que solicitou providências após receber um ofício de Dino relatando cerca de 50 postagens com ameaças feitas em diferentes plataformas.
As mensagens foram publicadas depois que o ministro apresentou seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Identificando quem atacou Dino e delegado
- O caso foi encaminhado a Moraes por estar relacionado ao inquérito das milícias digitais;
- Esse inquérito investiga a atuação de grupos radicais nas redes sociais com disseminação de fake news e intimidação de autoridades;
- As postagens também incluíram ameaças ao delegado Fabio Shor, responsável pelas investigações que levaram à condenação de Bolsonaro;
- Segundo o UOL, Shor já vinha relatando ameaças desde a conclusão do inquérito sobre a trama golpista e havia sido alvo de um ataque organizado contra ele nas redes sociais.
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Ameaças
Foi o próprio Flávio Dino quem requisitou a abertura da investigação. Em documento enviado à PF, o ministro relatou “graves ameaças contra a sua vida e integridade física” disseminadas após o seu voto em 9 de setembro.
Entre as mensagens, internautas defenderam “guilhotina”, “bala”, “moer na madeira”, “queimar em público” e “explodir” a casa dele e de Shor. Ao analisar as publicações, Dino considerou haver indícios de uma “ação concertada com caráter de incitação“.
O que dizem as citadas
O Olhar Digital pediu posicionamento oficial de Meta, Google (dono do YouTube) e TikTok. A Meta informou que não comentará o assunto. TikTok e Google ainda não responderam. Tão logo elas se pronunciem, atualizaremos esta reportagem.
‘Uberização’ marca estreia de Edson Fachin na presidência do STF
O ministro Edson Fachin estreia nesta quarta-feira (1º) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira sessão plenária de sua gestão, que vai até 2027, começa com a análise sobre a chamada “uberização”, na qual vai se discutir se motoristas e entregadores de aplicativos devem ter reconhecido o vínculo de emprego com as plataformas digitais.
Além da questão trabalhista, o Supremo colocará em debate a Ferrogrão – ferrovia planejada para ligar Mato Grosso e Pará – e ações envolvendo áreas de preservação ambiental e contratos antigos de planos de saúde.
O início da sessão está marcado para 14h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
‘Uberização’ abre a gestão de Fachin no Supremo
Sobre a “uberização”, o plenário vai analisar dois casos-chave: uma reclamação da Rappi contra decisão da Justiça do Trabalho e um recurso da Uber.
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