Um acreano acusado de assassinar a própria companheira e de tentar matar o filho pequeno foi condenado a 67 anos e 3 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Rio Branco. A decisão foi tomada após julgamento conduzido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia apresentada pelo MPAC | Foto: Ilustrativa
O caso aconteceu em outubro de 2023, em uma comunidade indígena chamada Aldeia Salão do Ximbuiaco, na região de Puerto Esperanza, no Peru. Na noite do crime, depois de uma discussão regada a álcool, Emerson Silva dos Santos atirou com uma espingarda contra a peruana Noemi Montes, que estava em uma rede com o filho do casal, de apenas dois anos.
O disparo matou a mulher na hora e também feriu a criança, que foi socorrida e sobreviveu. Após o ataque, o acusado atravessou a fronteira e buscou esconderijo em Santa Rosa do Purus, no Acre. Dias depois, foi encontrado pela polícia na casa de familiares.
Mesmo tendo ocorrido em território peruano, o processo foi julgado no Brasil, já que o autor é brasileiro e voltou ao país logo após o crime. A legislação prevê que nacionais podem ser responsabilizados por crimes praticados fora do território quando regressam ao Brasil.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia apresentada pelo MPAC, que pedia a condenação por feminicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Com a decisão, Emerson Silva dos Santos cumprirá pena em regime fechado.
