O governo do Acre divulgou nesta segunda-feira (1) o edital de licitação para selecionar a empresa que ficará responsável pela construção da terceira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rio Branco. O novo centro de saúde será implantado no bairro Placas, região alta da capital, e deve receber um investimento estimado em R$ 14,8 milhões.
O certame ocorrerá em sessão pública online: Foto/ Reprodução
A Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), atendendo solicitação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), publicou o documento no site Compras.gov.br e também no portal de licitações do Estado. O material apresenta o projeto básico, o orçamento previsto e o modelo contratual.
O certame ocorrerá em sessão pública online. Para participar, as empresas precisam estar registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no sistema federal de compras. O processo incluirá envio de propostas, lances virtuais em tempo real, negociações e avaliação das candidaturas. Vencerá a disputa a companhia que apresentar o menor preço, desde que cumpra todos os critérios técnicos e jurídicos.
Segundo o edital, apenas construtoras com experiência comprovada em obras de engenharia poderão concorrer. Estão proibidas empresas em situação de falência, com penalidades vigentes ou condenadas pelo uso de mão de obra infantil ou em condições análogas à escravidão.
Atualmente, a capital acreana conta com duas UPAs em funcionamento: a Franco Silva, no bairro Sobral, que atende centenas de pessoas diariamente, e a unidade do 2º Distrito, considerada a maior do estado, que recebe casos clínicos, pediátricos, traumáticos e odontológicos.
A futura UPA da parte alta da cidade deve ampliar a rede de urgência e emergência para a população local. A autorização do Ministério da Saúde para a obra já havia sido anunciada em junho do ano passado, inicialmente com previsão de R$ 6,6 milhões de recursos.