O Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Senador Guiomard condenou José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, a 52 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio de sua ex-companheira, Luana Conceição do Rosário, de 45 anos. Luana trabalhava como babá da filha da vice-governadora do Acre, Mailza Assis.
José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, foi condenado a 52 anos e 6 meses: Foto/ Reprodução
O julgamento, presidido pelo juiz de Direito Romário Divino Faria, ocorreu em tempo recorde entre o recebimento da denúncia e a sentença final, sendo considerado um marco na história da comarca.
Segundo os autos, o crime ocorreu na manhã de 13 de junho de 2025, na rua Triunfo, em Senador Guiomard. Luana saía de casa de bicicleta para comprar pão quando foi seguida pelo ex-companheiro desde o dia anterior. Ao alcançá-la em uma motocicleta, José Rodrigues desceu e desferiu 18 facadas contra a vítima.
O feminicídio foi classificado como motivado por razão torpe, já que o réu não aceitava o término do relacionamento, e também qualificado pelo emprego de meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. O Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras e considerou o réu culpado.
Na decisão, o juiz destacou que José Rodrigues agiu com extrema frieza e premeditação, ressaltando os impactos devastadores do assassinato, especialmente sobre o filho da vítima, um menino autista de 11 anos, que recebeu a notícia da morte da mãe diretamente do próprio acusado.
A pena-base inicial foi fixada em 35 anos, acima do mínimo legal, devido a cinco circunstâncias judiciais desfavoráveis, incluindo maus antecedentes. Com a aplicação das qualificadoras, a sentença final chegou a 52 anos e 6 meses de reclusão. Além da prisão, o réu foi condenado a pagar uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais à família da vítima.