A organização alemã de direitos autorais GEMA entrou com um processo contra a OpenAI, alegando que os sistemas de IA da empresa, incluindo o ChatGPT, reproduziram letras de músicas sem autorização.

O caso está sendo analisado pelo tribunal regional de Munique, com decisão marcada para 11 de novembrom segundo informa a AFP.

Alegações da GEMA

• Segundo o tribunal, a GEMA representa mais de 100 mil compositores, letristas e editores e está defendendo letristas de nove músicas no processo.
• A organização afirma que a OpenAI usou sistematicamente seu repertório para treinar modelos de linguagem, e que o chatbot reproduziu grandes trechos das letras com fidelidade, indicando que estas estavam memorizadas nos sistemas.
• A GEMA argumenta que isso configura violação de direitos autorais, já que a OpenAI não solicitou permissão para usar o material.
• A entidade busca indenização por danos, embora o valor não tenha sido especificado.

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Defesa da OpenAI

A OpenAI contesta as alegações, afirmando que seus modelos de grande porte não armazenam ou copiam dados específicos, mas apenas refletem padrões aprendidos durante o treinamento. A empresa também argumenta que os usuários são os responsáveis pelos conteúdos gerados pelo ChatGPT.

A violação de direitos autorais sobre músicas por empresas que treinam modelos de IA vem motivando outras disputas na justiça recentemente.

Na última semana, as gravadoras Universal, Sony e Warner ampliaram o contra a startup Suno, alegando que ela copiou ilegalmente músicas do YouTube para treinar seus modelos de IA generativa. Leia mais aqui.