Enquanto estados como Minas Gerais e Pará concentraram a maior parte dos royalties da mineração distribuídos em setembro, o Acre recebeu apenas R$ 1 mil — o menor valor do país. Os recursos fazem parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), repassada mensalmente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Acre recebe apenas R$ 1 mil em royalties da mineração, menor repasse do país/Foto: Reprodução
No total, a ANM distribuiu mais de R$ 512 milhões em royalties. Desse montante, R$ 102,5 milhões ficaram com os estados e o Distrito Federal, e outros R$ 410,2 milhões foram destinados diretamente aos municípios. Minas Gerais foi o estado que mais arrecadou, com R$ 45,49 milhões, seguido do Pará, com R$ 36,96 milhões.
O contraste é evidente: apenas a cidade de Canaã dos Carajás (PA), sozinha, recebeu R$ 59,2 milhões — valor quase 60 mil vezes maior do que todo o repasse destinado ao Acre. Outras cidades como Parauapebas (PA) e Congonhas (MG) também figuraram no topo da lista, recebendo R$ 54,6 milhões e R$ 19,5 milhões, respectivamente.
Já o Acre, com pouca atividade mineradora regularizada, permanece praticamente fora do mapa da mineração nacional. O valor simbólico de R$ 1 mil recebido pelo estado representa apenas 0,001% do total repassado em setembro.
Especialistas apontam que o baixo repasse reflete não apenas a pequena escala da mineração no Acre, mas também os entraves legais e ambientais que limitam a exploração mineral na região. Para alguns analistas, a situação reforça a dependência econômica do estado em relação a outras fontes de receita, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e transferências federais.
Quanto cada estado recebeu em setembro:
- Minas Gerais (MG):R$ 45,49 milhões – 46,9%
- Pará (PA):R$ 36,96 milhões – 38,1%
- Goiás (GO):R$ 3,13 milhões – 3,2%
- Bahia (BA):R$ 2,07 milhões – 2,1%
- Mato Grosso (MT):R$ 1,96 milhão – 2,0%
- São Paulo (SP):R$ 1,58 milhão – 1,6%
- Mato Grosso do Sul (MS):R$ 947,6 mil – 1,0%
- Santa Catarina (SC):R$ 626,1 mil – 0,6%
- Tocantins (TO):R$ 482,4 mil – 0,5%
- Paraná (PR):R$ 470,7 mil – 0,5%
- Rio Grande do Sul (RS):R$ 460,2 mil – 0,5%
- Rondônia (RO):R$ 375,5 mil – 0,4%
- Maranhão (MA):R$ 341,3 mil – 0,4%
- Ceará (CE):R$ 304,7 mil – 0,3%
- Sergipe (SE):R$ 281,2 mil – 0,3%
- Amazonas (AM):R$ 274,7 mil – 0,3%
- Espírito Santo (ES):R$ 254,8 mil – 0,3%
- Rio Grande do Norte (RN):R$ 234,0 mil – 0,2%
- Rio de Janeiro (RJ):R$ 215,5 mil – 0,2%
- Pernambuco (PE):R$ 131,3 mil – 0,1%
- Paraíba (PB):R$ 116,2 mil – 0,1%
- Piauí (PI):R$ 74,5 mil – 0,1%
- Alagoas (AL):R$ 67,9 mil – 0,1%
- Amapá (AP):R$ 53,6 mil – 0,1%
- Distrito Federal (DF):R$ 46,3 mil – 0,05%
- Roraima (RR):R$ 9,0 mil – 0,01%
- Acre (AC):R$ 1,0 mil – 0,001%