A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre determinou o aumento do valor da indenização a um influenciador digital que teve um vídeo íntimo divulgado nas redes sociais. O recurso, protocolado no início deste mês, foi divulgado no Diário da Justiça nesta terça-feira (16) e acolhido por unanimidade pelos membros do colegiado.
Caso aconteceu em Rio Branco/Reprodução
O influenciador recorreu apenas para solicitar a majoração do valor inicialmente estabelecido pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que em abril de 2025 havia fixado a indenização em R$ 8.000,00. Com a decisão da Turma Recursal, ele agora receberá R$ 16.000,00. O relator do caso, juiz de Direito Marcelo Carvalho, destacou que o aumento do valor é adequado diante da gravidade da situação, atendendo aos objetivos da indenização por dano moral: punir, compensar e prevenir condutas semelhantes.
A parte reclamada, também recorrente, alegou que a condenação se baseou em provas frágeis e subjetivas, questionando a identificação do influenciador no vídeo. No entanto, a Justiça concluiu que havia provas suficientes, como o uso de acessórios pessoais e mensagens de terceiros confirmando a autoria. Mesmo que a divulgação tenha sido acidental, o magistrado ressaltou que houve violação grave à intimidade e à dignidade do autor.
Além disso, o benefício da justiça gratuita concedido à ré foi revogado após constatação de que ela é proprietária de uma empresa e mantém um padrão de vida incompatível com a alegação de hipossuficiência financeira. Fotos anexadas ao processo mostraram diversas viagens em curto período, reforçando a decisão do colegiado.
O caso remonta ao dia 13 de janeiro de 2025, quando o influenciador descobriu que um vídeo íntimo, com cenas de sexo explícito, havia sido divulgado nos stories de uma rede social. O material permaneceu online por cerca de uma hora, tempo suficiente para ampla disseminação em grupos de WhatsApp e identificação do autor.
Desde então, o influenciador afirma sofrer abalos emocionais intensos, relatando crises de ansiedade, episódios de choro compulsivo e isolamento. Ele relata vergonha e constrangimento contínuos, sendo alvo de piadas inclusive em seu ambiente de trabalho, impacto que motivou a busca pela majoração da indenização.
A Justiça emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso, afirmando que errou a redação da matéria. Veja:
