A Câmara Municipal de Rio Branco deu um passo estratégico rumo à modernização da gestão pública ao criar, nesta segunda-feira (15), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Burocracia Excessiva. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.
Sede da Câmara dos Vereadores de Rio Branco/ Foto: ContilNet
Formada por parlamentares de diferentes legendas, a frente terá como missão principal descomplicar os processos administrativos e fomentar iniciativas que promovam a eficiência e a agilidade no serviço público. A participação está aberta a todos os vereadores, que serão indicados formalmente pela presidência da Casa Legislativa.
Além de propor caminhos para reduzir entraves burocráticos, o grupo será um elo direto entre a população, o setor produtivo e o poder público. Estão previstas atividades como a análise de projetos de lei relacionados à desburocratização, reuniões com a Prefeitura de Rio Branco, representantes de sindicatos, entidades civis e órgãos federais.
Outro ponto importante da atuação será a articulação institucional: a Frente pretende estabelecer diálogo com a bancada federal do Acre e com autoridades em Brasília, sempre que necessário, para defender pautas que facilitem o ambiente de negócios e melhorem o acesso a serviços públicos.
A proposta também prevê a realização de eventos públicos, debates e fóruns temáticos voltados à construção de soluções práticas, com foco na participação ativa da sociedade e do setor empresarial local.
A resolução que oficializa a criação da Frente Parlamentar foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Joabe Lira, e pelo 1º secretário, Felipe Tchê. Com isso, o Legislativo municipal assume um papel protagonista no combate à lentidão burocrática e na promoção de um Estado mais eficiente e acessível.