A morte de Alícia Valentina, de 11 anos, chocou Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A menina teve morte cerebral confirmada no domingo (7), quatro dias após ser espancada por cinco colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita.
De acordo com o boletim de ocorrência, as agressões começaram depois que Alícia recusou um dos garotos envolvidos. Entre os suspeitos estão quatro meninos e uma menina da mesma faixa etária. A idade oficial deles não foi divulgada, mas a família da vítima afirmou que pelo menos um teria entre 13 e 14 anos.
Alícia Valentina foi espancada por cinco colegas dentro da escola e não resistiu aos ferimentos/Foto: Reprodução
Segundo a advogada Helena Castro, especialista em Direito Penal da OAB-PE, apenas adolescentes a partir dos 12 anos podem responder por atos infracionais. Menores de 12 não podem ser responsabilizados penalmente, mas passam a ser acompanhados por órgãos como Justiça, Ministério Público e Conselho Tutelar. Além disso, a responsabilidade civil dos pais e da escola também pode ser investigada.
O caso segue sob apuração da Polícia Civil e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que devem encaminhar os desdobramentos para a Vara da Infância e Juventude. Enquanto isso, familiares e amigos lamentam a perda da menina, lembrada pela mãe como “doce, calma e querida por todos”.