O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (4), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão, aplicação de medidas cautelares e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
Moraes determinou bloqueio de salário, verbas de gabinete, bens e contas bancárias/Foto: Reprodução
Do Val foi abordado por agentes da PF logo após desembarcar no Aeroporto de Brasília, vindo dos Estados Unidos. De acordo com a decisão de Moraes, o parlamentar demonstrou “completo desprezo” pelas decisões da Corte, o que justificaria as medidas impostas. A tornozeleira eletrônica foi instalada no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), com acompanhamento do advogado Iggor Dantas.
Entre as medidas determinadas por Moraes, está também o recolhimento domiciliar noturno, similar ao que foi imposto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, Marcos do Val está autorizado a sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira, sendo obrigado a permanecer em casa aos fins de semana e feriados.
Por ordem de Moraes, Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica e tem bens bloqueados/Foto: Reprodução
Além disso, o ministro ordenou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete de Do Val. A decisão também determina o bloqueio de bens, ativos financeiros, contas bancárias e investimentos em nome do senador. O passaporte diplomático utilizado por ele para deixar o país foi apreendido pela Polícia Federal.
O senador deixou o Brasil anteriormente sem autorização do STF, contrariando determinação judicial. Antes disso, Moraes já havia determinado o bloqueio de suas contas, após a divulgação de um vídeo gravado por Do Val nos Estados Unidos.
Em nota oficial, a assessoria do senador confirmou a instalação da tornozeleira e afirmou que ele não é réu nem foi condenado em nenhum processo/Foto: Reprodução
Em nota oficial, a assessoria do senador confirmou a instalação da tornozeleira e afirmou que ele não é réu nem foi condenado em nenhum processo. A equipe jurídica de Do Val declarou que está acompanhando o caso e tomará as “medidas jurídicas cabíveis” para garantir os direitos e garantias constitucionais do parlamentar.
“Ao impor essas medidas, estão impedindo o pleno exercício do mandato do senador”, disse a assessoria. A nota também afirma que Do Val mantém sua confiança nas instituições democráticas e reafirma seu compromisso com o devido processo legal, a transparência e sua missão parlamentar de representar o povo do Espírito Santo.
