Você já deve ter lido por aqui que, nesta segunda (04), as farmácias começaram a vender o “Ozempic brasileiro”. O medicamento Olire, que ajuda no emagrecimento, vai passar a ter fabricação doméstica devido à expiração da patente farmacêutica da liraglutida, seu princípio ativo. Vamos entender melhor do que se trata?
Vale lembrar:
- Embora tenha sido apelidado de “Ozempic brasileiro”, estamos falando de princípios ativos diferentes. O Ozempic tem como base a semaglutida. No caso do Olire, é a liraglutida.
- Esses medicamentos agem ‘imitando’ o hormônio GLP-1.
- Esse hormônio é secretado principalmente pelas células do intestino e reduz o apetite.
Em contato com o Olhar Digital, o advogado Leandro Alvarenga explicou o que é uma patente farmacêutica.
“A patente é um direito exclusivo concedido pelo Estado, no caso aqui do Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ao inventor de uma substância ou um processo, como um medicamento, por exemplo”, explica Leandro.
“Tal direito impede que outras empresas copiem aquela forma, aquela medicação, para fabricar, vender ou mesmo importar sem autorização do proprietário exclusivo. Aqui no Brasil, a validade dessa patente é de 20 anos” – completa.
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Patente, genéricos e similares
- Leandro Alvarenga explica que, quando essa patente expira, a fórmula do produto se torna de domínio público, permitindo que outras empresas fabriquem suas versões, no caso de medicamentos, as versões que chamamos de genérico.
- O genérico pode ser o mesmo medicamento fabricado por outra empresa, ou uma versão similar, que não é o mesmo medicamento, mas contém substâncias que trazem o mesmo resultado.
- Isso faz com que os produtos, pelo menos os genéricos, fiquem pelo menos em torno de 35% mais baratos.
- O advogado informa que, quando o medicamento é similar, por ser uma equivalência farmacêutica, ele precisa de uma autorização específica para ser comercializado.
E no caso do Olire?
A EMS ressalta que o produto não foi classificado como um genérico.
Diferentemente de um genérico, a liraglutida da EMS foi aprovada pela Anvisa como um novo medicamento de ingrediente ativo já registrado no Brasil, pois é fruto de uma inovação tecnológica exclusiva no país.
EMS, em nota
E queda de patente?
Leandro Alvarenga esclarece que a queda de uma patente é diferente.
“Quando a licença é compulsória, é quando há uma situação de interesse público. O governo autoriza temporariamente a produção ou exportação daquela patente mesmo sem autorização daquele fabricante registrado”, diz o advogado.
Ou seja, não é o que aconteceu com a liraglutida. Neste caso, a patente expirou e a EMS lançou o Olire.
Disputa legal
No caso do Ozempic, a fabricante original, a Novo Nordisk, tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para estender o prazo da patente até 2036 – mas teve esse pedido negado.
O princípio ativo dele, que é a semaglutida, (a patente) vai expirar em março de 2026. Então, empresas brasileiras já estão se movimentando para lançar o genérico do Ozempic, que seria com base na semaglutida.
Leandro Alvarenga
