O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a inclusão na pauta da Primeira Turma do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, que integram o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi encaminhada ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e a expectativa é que o julgamento ocorra na primeira quinzena de setembro.
As defesas já entregaram as alegações finais, e Moraes, que é o relator do caso, argumentou no despacho que o processo está pronto e a definição da data é necessária para garantir a efetividade da ação judicial. Em conversa recente, o ministro negou que esteja apressando o andamento da ação penal, explicando que a investigação depende da Polícia Federal e da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes é relator do processo da trama golpista – (crédito: Fellipe Sampaio/STF)
Detalhes do caso e acusações
A denúncia aponta Bolsonaro como o líder da organização que tramou a ofensiva contra a democracia. Os demais réus são os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) e agências de notícias
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