A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu nesta quarta-feira (20) com representantes sindicais dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para tratar da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
O encontro contou com a presença dos deputados Adailton Cruz (presidente da comissão), Edvaldo Magalhães e Michelle Melo, além da secretária adjunta da Sesacre, Ana Cristina Moraes.
Reunião aconteceu na Aleac nesta quarta-feira (20)/Foto: ContilNet
Na pauta, foi discutida a conclusão do projeto, que deve ser encaminhado à Aleac para votação em plenário. No momento, o texto encontra-se sob análise da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e, em seguida, seguirá para a Casa Civil, que aguardará uma margem fiscal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar o reajuste.
Segundo representantes da Sesacre, o plano deve ser concluído até o dia 30 de setembro. A elaboração e os estudos técnicos estão sendo realizados pela Fundação Dom Cabral, contratada especificamente para essa finalidade.
Durante a reunião, o deputado Adailton Cruz destacou: “Isso é o ponto mais positivo que temos e é o que interessa para o plano. O secretário está colocando aqui que a tabela foi corrigida, e nós não vamos entrar em detalhes porque ainda teremos acesso, mas o mais importante é saber desse esclarecimento. Provavelmente, não teremos mais reuniões com esse tema até essa data, até porque os esclarecimentos foram dados.”
Já a secretária adjunta Ana Cristina fez ponderações sobre os limites do projeto: “Esperar que o plano atenda 100% das categorias é utopia, mas vai sim melhorar as condições e dar oportunidade para quem quer se aposentar. Isso eu garanto. Mas temos que analisar todas as condições financeiras do estado e respeitar isso. Não é no tempo que a gente quer. Eu também sou servidora da saúde, não sou inimiga de vocês. O secretário Pedro também é servidor e não inimigo da categoria. Pelo contrário, está sensível a todas essas discussões.”