A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reconheceu, nesta segunda-feira (25), um quadro crítico de escassez hídrica que atinge os rios Juruá, Purus e seus afluentes, além dos rios Acre e Iaco. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e tem como foco o acompanhamento hidrológico e a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos da seca na região.
Foi decretada situação de emergência pela Agencia nacional das aguas/Foto: Val Fernandes/Secom
A Resolução nº 264/2025, assinada pela diretora-presidente Verônica Sánchez da Cruz Rios, estabelece que a situação de emergência permanecerá válida até 31 de outubro, podendo ser prorrogada ou revogada de acordo com a evolução dos níveis dos rios.
O documento também autoriza agências reguladoras e prestadores de serviços de saneamento a promoverem ajustes tarifários para cobrir custos adicionais e garante à ANA o direito de implementar regras excepcionais para o uso da água. Além disso, orienta setores consumidores a ativarem seus planos de contingência e agiliza os procedimentos para que estados e municípios decretem oficialmente situação de emergência, viabilizando acesso mais rápido ao apoio do governo federal.
