Na tarde desta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar, sob a justificativa de que ele violou as medidas cautelares previamente estabelecidas pela Corte.
O ex-presidente teria discursado brevemente aos manifestantes: Foto/Vinícius Schmidt
De acordo com a decisão, Bolsonaro teria utilizado perfis e redes sociais de pessoas próximas, incluindo os de seus três filhos que exercem mandato parlamentar, para divulgar conteúdos considerados como incentivo a ataques contra o STF. Além disso, essas mensagens estariam promovendo apoio explícito a possíveis intervenções estrangeiras no sistema judiciário do país.
Durante uma manifestação favorável a Bolsonaro, realizada no último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro subiu em um trio elétrico e colocou o pai em contato com os apoiadores por chamada de voz. O ex-presidente teria discursado brevemente aos manifestantes. Pouco depois, o vídeo do momento foi divulgado nos canais oficiais de Flávio.
Segundo Moraes, mesmo que Bolsonaro não tenha utilizado diretamente suas próprias contas, o uso das redes sociais por terceiros de sua confiança representa uma tentativa clara de contornar a decisão judicial anterior. O ministro ressaltou, em sua decisão, que há elementos suficientes para afirmar que houve desobediência deliberada à medida imposta.
Diante disso, a Corte impôs novas condições: o ex-presidente deverá permanecer em sua residência, será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, não poderá receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e terá todos os aparelhos celulares localizados em seu domicílio recolhidos.