Dois projetos de lei com foco em políticas de atenção e acolhimento a famílias em situações de vulnerabilidade foram apresentados na Câmara de Rio Branco nesta semana.
As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário/Foto: ContilNet
De autoria do vereador Leoncio Castro, vice-presidente da Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 propõe atendimento prioritário a mães e pais atípicos, responsáveis por pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou portadoras de doenças raras, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados no âmbito do município.
A medida busca garantir mais dignidade e respeito às famílias que enfrentam a rotina de cuidados constantes, muitas vezes marcada por longas filas e burocracias em serviços essenciais.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025, também de autoria do parlamentar, trata da criação de políticas de assistência às famílias que sofreram perda gestacional ou neonatal em Rio Branco. A proposta prevê ações de acolhimento psicológico, social e de orientação médica, de forma a oferecer suporte adequado a quem enfrenta esse tipo de luto, frequentemente invisibilizado.
As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário.
