O Acre foi incluído na nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que prevê a construção de 100 novas moradias populares no estado ao longo de 2025. A informação consta em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta sexta-feira, 22 de agosto.
Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Reprodução
A iniciativa é destinada a associações e cooperativas sem fins lucrativos, que poderão apresentar propostas para atuar na produção habitacional urbana, com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Organizações acreanas com experiência na área poderão participar do processo seletivo.
O edital abre espaço para diferentes tipos de projetos, incluindo aquisição de terrenos, elaboração de plantas, construção de novas unidades e até a requalificação de imóveis já existentes. Na análise das propostas, o governo levará em conta aspectos técnicos, sociais e territoriais, priorizando aquelas que utilizem áreas fornecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Segundo o Ministério das Cidades, os projetos serão classificados até o limite estabelecido para cada estado. Caso algum deles não alcance a meta mínima de unidades previstas, as vagas poderão ser redistribuídas para outras regiões que tenham apresentado propostas aptas, mas não contempladas inicialmente.
