A Prefeitura de Rio Branco decretou, nesta quinta-feira (14), situação de emergência em saúde pública devido à estiagem que afeta o município. De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Acre está abaixo da cota de alerta desde 18 de junho e atingiu nível máximo de alerta no dia 19 do mesmo mês. A seca compromete o abastecimento de água potável e agrava o risco de doenças transmitidas pela água.
O baixo nível do Rio Acre tem prejudicado dezenas de comunidades rurais na capital/ Foto: Ascom
O decreto, válido por 180 dias, autoriza a Secretaria Municipal de Saúde e a Defesa Civil a adotarem medidas imediatas para proteger a população. Entre as ações previstas estão a ampliação do horário das unidades de saúde, contratação emergencial de pessoal, compra de insumos e equipamentos e parcerias com órgãos estaduais e federais para reforçar o atendimento.
Também está autorizada a contratação direta, sem licitação, para aquisição de bens e serviços estritamente necessários ao enfrentamento da crise, seguindo os requisitos da legislação vigente. As secretarias de Planejamento e Finanças deverão garantir recursos e viabilizar a abertura de crédito suplementar para custear as medidas.
As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de outros órgãos da administração municipal. O objetivo é minimizar os impactos da estiagem e garantir a proteção da saúde e da vida da população durante o período de emergência.