A Prefeitura de Assis Brasil anunciou uma alteração no expediente dos órgãos públicos municipais, que passará a vigorar a partir do dia 14 de julho. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (9), o novo horário de funcionamento será das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A nova medida visa a contenção de gastos na administração pública/ Foto: Reprodução
A decisão foi oficializada pelo prefeito Jerry Correia Marinho e fundamenta-se em orientações da Secretaria Municipal de Administração, além de experiências adotadas com sucesso em outras localidades. A principal finalidade da mudança é promover economia aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que se busca manter a qualidade dos serviços prestados à população.
O novo formato, no entanto, não se aplica aos setores considerados essenciais. Áreas como saúde, educação, assistência social e serviços operacionais, entre eles, coleta de lixo, varrição e capina, continuarão funcionando nos horários habituais. O decreto também permite que, em situações excepcionais de interesse público, as secretarias organizem escalas específicas para assegurar a continuidade dos atendimentos.
Fica a cargo de cada secretário municipal assegurar o cumprimento das novas diretrizes. O descumprimento das normas poderá resultar em medidas administrativas.