O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação urgente ao governo do Amazonas solicitando ações imediatas para garantir o acesso à educação nas aldeias indígenas do estado. Entre as medidas exigidas estão a contratação emergencial de professores e a construção de um calendário escolar com abordagem intercultural, adaptado aos contextos locais para os anos de 2025 e 2026.
Para o MPF, a omissão do Estado em garantir o ensino de qualidade agrava ainda mais as desigualdades históricas enfrentadas pelas populações indígena: Foto/ Reprodução
Essa recomendação é resultado de investigações que apontaram o colapso do sistema de ensino em áreas indígenas como o Vale do Javari e as terras do povo Tanim, próximas ao Igarapé Preto. Diversas comunidades estão enfrentando uma realidade alarmante: turmas que passaram o ano letivo inteiro sem nenhum professor, estudantes sendo aprovados mesmo sem frequentar as aulas e escolas funcionando sem merenda, materiais didáticos ou estrutura básica.
Diante dessa ausência de apoio, muitas famílias indígenas vêm tomando uma decisão difícil: enviar seus filhos para cidades como Tabatinga, Guajará, Benjamin Constant (AM) e Cruzeiro do Sul (AC) em busca de um ensino minimamente estruturado. No entanto, esse movimento migratório levanta preocupações sérias entre as lideranças tradicionais.
“Estamos vendo nossos jovens se afastarem das aldeias. Isso ameaça diretamente a continuidade de nossos saberes e costumes ancestrais”, alertaram representantes do povo Marubo em carta enviada ao MPF.
Além de professores, o Ministério Público também recomendou a contratação de outros profissionais essenciais para o funcionamento das escolas em regiões de difícil acesso. Entre eles estão merendeiras, motoristas e operadores de embarcações, já que o transporte fluvial é, em muitos casos, o único meio de acesso às comunidades.
Para o MPF, a omissão do Estado em garantir o ensino de qualidade agrava ainda mais as desigualdades históricas enfrentadas pelas populações indígenas. O órgão lembra que a educação é um direito constitucional e que cabe ao poder público assegurar condições adequadas para que esse direito seja respeitado, independentemente da localização ou da origem étnica dos estudantes.
