O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta semana a apuração oficial das circunstâncias que levaram à morte de Jéssica Souza dos Santos, de 33 anos, em um trágico episódio ocorrido na tarde de sábado, 19 de julho, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul. A vítima conduzia uma motocicleta quando teve o pescoço cortado por uma linha com cerol, falecendo antes mesmo de receber atendimento do Samu.
A tragédia gerou grande repercussão e reacendeu o alerta quanto ao uso ilegal e perigoso do cerol – mistura feita com vidro moído e cola, frequentemente aplicada em linhas de pipa. Testemunhas relataram que Jéssica seguia em uma descida quando foi surpreendida pelo fio cortante, que causou ferimento fatal.
Publicação nas redes do MPAC/Foto: Reprodução
Segundo comunicado do MPAC, foi instaurada uma “notícia de fato”, etapa inicial para a obtenção de informações que podem, conforme a evolução da apuração, levar à abertura de um inquérito civil ou processo criminal contra os envolvidos.
Desde o ano passado, o Acre possui a Lei Estadual nº 4.394, que proíbe expressamente não apenas o uso, mas também a fabricação, venda, posse e importação de linhas com cerol ou quaisquer substâncias similares de efeito cortante. A norma também estabelece diretrizes para ações educativas e práticas seguras de soltar pipas, principalmente em áreas urbanas.
Além disso, o artigo 132 do Código Penal Brasileiro estabelece que colocar a vida ou saúde de alguém em risco pode levar à detenção de três meses a um ano. Dependendo das evidências apuradas, os responsáveis também podem ser acusados de crimes mais graves, como homicídio.
A morte de Jéssica motivou mobilizações por parte de autoridades públicas, forças de segurança, representantes da Justiça e da sociedade civil organizada. A expectativa é que os culpados sejam identificados e punidos, como forma de coibir o uso dessa substância perigosa e evitar novas fatalidades.