A possível indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas, integrante do Ministério Público de Alagoas, para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou desconforto nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada em uma apuração publicada nesta terça-feira (8) pela Folha de S.Paulo.
A nomeação de Marluce teria deixado ministros da Suprema Corte contrariados, especialmente diante do contexto político que envolve sua escolha. Entre os candidatos à vaga, estava também o procurador acreano Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre (MPAC), cujo nome vinha sendo defendido por diversos interlocutores no meio jurídico.
Procurador acreano Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre (MPAC)
Segundo aliados próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos fatores que pesaram na decisão foi a ligação familiar da procuradora com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC. Embora filiado ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, JHC tem adotado uma postura de aproximação com setores do governo federal, e a indicação de sua tia poderia reforçar essa articulação política.
A possibilidade de critérios políticos influenciarem uma decisão tão estratégica quanto a escolha de um novo ministro do STJ não agradou parte do STF. A reportagem aponta que integrantes da Corte manifestaram preocupação com o que consideram uma politização do processo de seleção. “Defensores de Sammy Barbosa, ministros do STF criticam a possibilidade de a política ser adotada como critério de seleção para um tribunal superior”, cita o levantamento.
A publicação da Folha também destaca outras fontes de atrito entre o Executivo e o Judiciário, incluindo a edição de um decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a sobrecarga de temas políticos que vêm ocupando a agenda do STF.
O jornal conclui que a tensão causada por frustrações com nomeações e articulações políticas tem provocado insatisfação entre alguns ministros, que cobram um diálogo mais equilibrado por parte do governo com o Judiciário. “Além dos atritos provocados pela frustração das tentativas de apadrinhamento, alguns ministros do STF cobram uma melhora geral na interlocução do governo com o Judiciário”, diz a publicação.
Apesar das críticas internas, a expectativa nos bastidores é que o presidente Lula formalize a indicação de Marluce Caldas nos próximos dias.
