Uma nova regulamentação voltada para a ampliação da cobertura de internet móvel em rodovias federais deverá ser divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa visa viabilizar um novo processo de concessão de frequências para operadoras, com foco no aumento do alcance dos sinais 4G e 5G em mais de 8 mil quilômetros de estradas federais, incluindo trechos da BR-364 — via que conecta o Acre a regiões do Sudeste brasileiro.
Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União/Foto: Reprodução
A medida será oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. A proposta tem como meta principal suprir a carência de conectividade em áreas atualmente pouco ou nada assistidas, especialmente em comunidades afastadas e em rodovias com intenso tráfego.
Ao todo, estima-se que aproximadamente 500 regiões serão beneficiadas, impactando diretamente cerca de 800 mil pessoas. A faixa de frequência de 700 MHz será disponibilizada no leilão, a mesma usada para serviços de internet móvel de alta velocidade.
De acordo com o ministério, o foco do processo será direcionado a locais com cobertura deficiente de sinal, priorizando a melhoria do acesso em estradas e comunidades isoladas.
A elaboração do edital ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que contará com suporte técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que o certame seja realizado ainda no segundo semestre deste ano.
Diferentemente de modelos voltados exclusivamente à arrecadação de recursos, esta proposta exige que as empresas vencedoras invistam em infraestrutura como forma de contrapartida. Assim, o governo busca expandir o alcance da conectividade móvel de maneira estruturante e duradoura.