O juiz da comarca de Xapuri, Dr. Luis Pinto, proferiu uma sentença contundente em um caso que envolve graves violações dos deveres parentais. Os réus, um pai e uma avó, foram condenados por falharem em proteger uma criança que estava sob seus cuidados.
Comarca de Xapuri/Foto: Reprodução
Durante o julgamento, o magistrado destacou que o pai, ao invés de atuar como protetor, se tornou uma fonte de temor para a filha, causando sérios danos emocionais e iniciando um ciclo de abuso. “Ele transformou a infância dela em uma fase de abusos e crimes sexuais”, destacou o juiz.
Dr. Pinto negou o pedido do pai de recorrer em liberdade, enfatizando que este permanecerá detido durante a tramitação do processo. Apesar disso, o juiz provisionou a possibilidade de apelação, onde o réu pode optar por se manifestar a respeito do cumprimento da pena dentro das prisões.
Em contraste, a avó, devido à sua idade avançada e por ter demonstrado colaboração durante o processo judicial em liberdade, recebeu o direito de recorrer fora da prisão. A decisão foi oficializada e a sentença, que foi divulgada na quinta-feira, poderá ser revista pela câmara criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Esse caso ressalta a importância de proteção e responsabilidade no ambiente familiar,além do papel do sistema judicial em zelar pelo direitos das crianças.
