Júri de acusado pela morte de jovem acreana é suspenso após pedido de transferência de comarca

A legislação prevê o desaforamento em situações onde há risco à lisura do julgamento

Estava previsto para acontecer nesta sexta-feira (11) o julgamento de Djavanderson de Oliveira de Araújo, acusado de assassinar Juliana Valdivino da Silva, de 18 anos, em setembro de 2024. No entanto, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso suspendeu a sessão após a defesa do réu solicitar o desaforamento do caso, ou seja, a transferência do júri para outra comarca.

O pedido, segundo a advogada da família da vítima, Elenira Mendes, foi fundamentado na forte repercussão do crime no município de Paranatinga (MT), onde a jovem foi morta. A defesa alega que a comoção gerada entre os moradores pode comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.

o julgamento permanece sem nova data definida até que o Tribunal de Justiça analise se há fundamentos para a mudança de comarca/ Foto: Reprodução

A legislação prevê o desaforamento em situações onde há risco à lisura do julgamento, especialmente em crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios. O instrumento jurídico visa garantir que o réu seja julgado por um corpo de jurados isento e sem influência direta do ambiente social onde o crime ocorreu.

Com a decisão, o julgamento permanece sem nova data definida até que o Tribunal de Justiça analise se há fundamentos para a mudança de comarca.

O caso

Juliana era natural de Porto Acre, e foi vítima de feminicídio em agosto de 2023, no município de Paranatinga, Mato Grosso. Segundo as investigações, ela foi queimada viva pelo então companheiro, após tentar encerrar o relacionamento e pedir ajuda para retornar ao Acre.

Segundo informações, ainda adolescente, Juliana foi levada para morar em Cuiabá pelos pais, que temiam o relacionamento da filha com Djavanderson. Mesmo após a mudança, o relacionamento continuou e em 2023, o casal passou a viver junto na cidade de Paranatinga.

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O crime aconteceu dias depois de a jovem manifestar intenção de buscar uma medida protetiva, após ameaças. Antes de cometer o ato, Djavanderson comprou gasolina em um posto de combustível e foi até a casa onde Juliana estava. De acordo com depoimentos, ele tentou simular um acidente, mas a vítima resistiu e acabou sendo brutalmente agredida e incendiada.

Juliana foi internada com queimaduras graves, que atingiram 90% do seu corpo, e chegou a ficar 16 dias, não resistindo ao seu estado delicado de saúde, morreu na unidade.