Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (25), revelam um avanço alarmante nos crimes ligados à homofobia e transfobia no estado do Acre durante o ano de 2024.
Enquanto os registros relacionados a injúria racial e racismo apresentaram uma leve redução, os crimes motivados por orientação sexual ou identidade de gênero tiveram um salto expressivo. O levantamento mostra que, no ano passado, foram registrados nove casos classificados como racismo com motivação homotransfóbica, número muito superior ao único registro feito em 2023. O crescimento equivale a uma elevação de quase 800%. A taxa por 100 mil habitantes subiu de 0,1 para 1,1.
os crimes motivados por orientação sexual ou identidade de gênero tiveram um salto expressivo: Foto/ Reprodução
Por outro lado, os episódios de injúria racial diminuíram de 66 para 57, correspondendo a uma queda de aproximadamente 14%. A taxa de incidência também recuou, passando de 7,5 para 6,5 a cada 100 mil pessoas. No caso do crime de racismo, a quantidade de notificações caiu de 48 para 41, com redução proporcional de 15% e taxa atual de 4,7 por 100 mil habitantes.
As estatísticas fazem parte da mais recente edição do anuário, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações fornecidas pelas secretarias estaduais de segurança pública e polícias civis de todo o país. Segundo os especialistas que participaram da análise, parte do aumento nos registros ligados à LGBTFobia está relacionada à ampliação da Lei nº 7.716/1989. Essa legislação passou a considerar a injúria racial como forma de racismo e incluiu novas categorias de motivação, como identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência, idade, cor e etnia.
Apesar de avanços legais que permitem uma melhor qualificação e punição dos crimes, o cenário atual no Acre reflete uma persistente realidade de violência e discriminação contra a população LGBTQIA+. Especialistas reforçam que mudanças legislativas precisam ser acompanhadas de políticas públicas voltadas à educação, acolhimento e combate à intolerância.