Após a recente fala do delegado Marcos Frank, atual presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a respeito da fuga de detentos registrada no Complexo Francisco de Oliveira Conde (FOC) no dia 19 de junho — em que ele sugeriu a possibilidade de falhas em procedimentos policiais —, o Sindicato dos Policiais Penais do Acre (SINDPOL-AC) respondeu com uma nota oficial assinada pelo presidente da entidade, Leandro Rocha.
Leandro Rocha, presidente do SINDPOL-AC, e o presidente do Iapen, Marcos Frank/Foto: Reprodução
“O sindicato não se opõe às obrigações da administração pública, ao contrário, reconhece ser dever da Gestão instaurar procedimentos administrativos sempre que houver indícios de irregularidades”, destaca o comunicado divulgado.
Na ocasião mencionada, nove internos conseguiram escapar da penitenciária. Até o momento, nenhuma das pessoas envolvidas na fuga foi localizada novamente.
Apesar de demonstrar apoio à apuração dos acontecimentos, a entidade sindical aproveitou para cobrar da gestão atual uma postura mais responsável diante das deficiências operacionais e estruturais das unidades carcerárias do estado. A nota afirma que, dadas as circunstâncias em que os profissionais atuam, “é humanamente impossível que um policial penal, em uma jornada de 24 horas de serviço, consiga manter a eficiência”.
De acordo com o sindicato, no momento da fuga, havia apenas oito agentes de plantão para garantir a segurança de quatro pavilhões que, juntos, concentravam 877 internos — alguns deles com penas superiores a 100 anos. O documento ainda ressalta o cenário de precariedade: falta de efetivo, iluminação deficiente, câmeras com baixa qualidade de imagem e guaritas fora de operação.
“É urgente priorizar os reais pontos de crise, com investimentos em modernização estrutural, tecnológica e em estratégias operacionais preventivas”, conclui a nota, sugerindo que o sistema precisa de uma reavaliação urgente para evitar novas falhas.
Abaixo, a nota emitida pelo sindicato na íntegra:
SINDPOL-AC SE PRONUNCIA A RESPEITO DA FALA DO PRESIDENTE DO IAPEN COM RELAÇÃO À PENÚLTIMA FUGA
O Sindicato dos Policiais Penais do Acre (SINDPOL-AC) se pronuncia, através da fala do Presidente do IAPEN, a respeito da penúltima fuga ocorrida em junho deste ano, que, conforme declarado pelo gestor da Autarquia, havia indícios de erro em procedimento Policial que poderiam ter contribuído para a fuga, motivo pelo qual foi instaurado um procedimento investigativo para apuração dos fatos.
O Presidente do SINDPOL-AC, Classe Especial Leandro Rocha, ressalta que o sindicato não se opõe às obrigações da administração pública, ao contrário, reconhece ser dever da Gestão instaurar procedimentos administrativos sempre que houver indícios de irregularidades. Entretanto, também é obrigação da Administração Pública garantir as condições necessárias para que seus servidores desempenhem suas funções com segurança, dignidade e eficiência, primando pela boa prestação de serviço à sociedade acreana.
É humanamente impossível que um Policial Penal, em uma jornada de 24 horas de serviço, consiga manter a eficiência em uma Unidade Penal com estruturas precárias, antigas, de baixa luminosidade, poucas câmeras e de resolução ruim, e, principalmente, com um efetivo Policial extremamente reduzido. No último caso, por exemplo, apenas 08 (oito) Policiais estavam de serviço no momento da fuga, sendo responsáveis pela custódia de 04 (quatro) pavilhões com 877 presos, muitos deles com penas superiores a 100 anos de reclusão, e com o agravante da guarita desativada.
É necessário e crucial que toda a Gestão faça uma autoanálise.
É urgente priorizar os reais pontos de crise, com investimentos em modernização estrutural, tecnológica e em estratégias operacionais preventivas.
Os recursos humanos são de fundamental importância, no entanto, sem o suporte tecnológico e estrutural, é inviável garantir a eficiência dos serviços da Polícia Penal Acreana.