Após a interrupção dos serviços dos números de emergência 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros) no Acre, o Ministério Público do Estado (MPAC) decidiu instaurar um inquérito para investigar as causas da falha e identificar os responsáveis pelo ocorrido. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, que requisitou esclarecimentos detalhados da operadora Oi, responsável pela prestação do serviço.
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que a empresa entregue relatórios completos contendo logs técnicos, explicações sobre a origem da pane, nomes dos técnicos responsáveis, tempo de resposta, medidas corretivas implementadas e planos para evitar novas falhas. A solicitação está baseada no Ofício nº 1411/2025/SEJUSP, emitido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
A falha foi confirmada oficialmente pelo secretário José Américo Gaia, que declarou ter tentado contato com a operadora, mas não obteve retorno até o fim da manhã. Além disso, o promotor encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para obter cópias dos contratos firmados com a Oi e outras operadoras que prestam serviços ao governo, com o intuito de apurar possíveis descumprimentos contratuais, identificar os servidores responsáveis pela fiscalização e verificar quais ações foram tomadas após a falha.
Curti também solicitou documentos que comprovem como a população foi comunicada sobre canais alternativos enquanto os números oficiais permaneciam inoperantes. O MPAC estipulou um prazo de 90 dias para concluir a investigação, e caso sejam identificadas falhas graves ou negligência, a operadora poderá sofrer sanções administrativas e judiciais.
A queda dos números de emergência provocou apreensão entre autoridades e cidadãos, devido ao impacto sobre serviços essenciais de segurança pública. Agora, com a apuração em andamento, o caso pode levar a uma revisão dos contratos de telefonia vigentes no estado.