O Ministério da Pesca e Agricultura, por meio de uma ação recente do Governo Federal, determinou o cancelamento de 260 registros profissionais de pescadores apenas em Sena Madureira. Ainda não foram divulgadas as motivações específicas por trás dessa decisão. Com a medida, os trabalhadores afetados perdem automaticamente o direito de acessar políticas públicas voltadas ao setor, incluindo o seguro-defeso, benefício pago anualmente.
O benefício é garantido àqueles que se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal: Foto/ Reprodução
Para tentar encontrar uma solução para esse impasse, o presidente do Sindicato dos Pescadores da cidade, conhecido como “Fefinha”, vai iniciar um esforço coletivo de atendimento na próxima segunda-feira (16). “Peço aos pescadores que tiveram suas carteiras canceladas que me procurem. Nós vamos fazer um relatório e encaminhar para Brasília a situação de cada um. Preciso saber o que aconteceu e, mais do que isso, pedir que o Governo Federal reveja essa situação”, afirmou o sindicalista.
No município, os pescadores artesanais estão organizados em duas frentes distintas: a colônia Z3 e o sindicato da categoria. Para se ter dimensão do impacto, apenas na colônia Z3 há mais de mil trabalhadores formalmente inscritos.
A partir da próxima semana, também terá início o processo de emissão da Guia da Previdência Social (GPS), documento essencial para assegurar o acesso ao seguro-defeso. O benefício é garantido àqueles que se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, sendo equivalente a um salário mínimo mensal durante um período de quatro meses — justamente o intervalo em que determinadas espécies entram na fase reprodutiva e, por lei, não podem ser pescadas.
