Um comerciante da capital acreana foi sentenciado a pagar uma indenização no valor de R$ 1 mil a cada uma das duas profissionais responsáveis pela limpeza no Mercado do Bosque. A decisão foi tomada após o reconhecimento de que ambas foram vítimas de assédio verbal enquanto exerciam suas funções.
Caso aconteceu no Mercado do Bosque, em Rio Branco/Foto: Reprodução
A juíza Evelin Bueno, à frente do 3º Juizado Especial Cível, avaliou os depoimentos das trabalhadoras como firmes e coerentes, adotando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como base para sua análise. O episódio de assédio teria ocorrido no momento em que as funcionárias realizavam a higienização do banheiro adaptado para pessoas com deficiência, ocasião em que teriam sido alvo de comentários de natureza sexual e ofensiva.
A magistrada entendeu que o comportamento do comerciante representou uma forma de desvalorização das mulheres, reforçando estigmas sociais e reproduzindo práticas abusivas que muitas vezes passam despercebidas ou são ignoradas pela sociedade. A sentença também teve como foco a prevenção de novas ocorrências semelhantes, em especial no contexto das relações de trabalho.
Sentindo-se desconfortáveis com a situação, as vítimas procuraram o administrador do mercado para relatar o ocorrido. Foi ele quem sugeriu que o caso fosse levado ao Judiciário. Embora ainda haja a possibilidade de recurso por parte do comerciante, a decisão já representa um passo relevante no enfrentamento à violência de gênero e à cultura do assédio nos ambientes profissionais da cidade de Rio Branco.