A 1ª Vara Criminal de Rio Branco aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra uma estudante de Medicina acusada de cometer crime de xenofobia. A jovem fez publicações discriminatórias contra os acreanos na rede social X (antigo Twitter) no dia 9 de abril deste ano.
Sede do MPAC, em Rio Branco/ Foto: Reprodução
Em suas postagens, a estudante chegou a afirmar que tinha “asco de acreanos” e chamou a população do estado de “povo seboso”. Em outro trecho, ela escreveu: “A coisa que mais amo no meu namorado é que ele não é acreano, pois tenho asco de acreanos. Se Deus quiser, eu nunca mais vou precisar olhar para esse povo tão seboso (infelizmente não posso falar mais porque vou parecer preconceituosa)”.
A série de comentários preconceituosos também incluiu falas como: “O maior elogio que recebi na vida foi quando a tia do RU perguntou se eu era de fora. Ou seja, ela me achou bonita e diferente o bastante para não ter nascido no ‘Acril’” e “Acabei de ver uma menina tão bonita que nem parece que é acreana”.
Além disso, a jovem classificou o estado do Acre como “roça” e declarou sua intenção de se mudar após a formatura. “Odeio tanto essa roça. Quando me formar, vou estudar tanto para passar numa residência que seja bem longe desse umbral e poder ser feliz sem ter acreanos estragando meu dia”, publicou.
Diante da repercussão dos comentários, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial. Com base nas investigações, o MPAC denunciou a estudante por violar o artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que criminaliza a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por procedência nacional.
Ao receber a denúncia, a 1ª Vara Criminal de Rio Branco entendeu que estavam evidenciadas, em princípio, a materialidade do crime, com base nos documentos apresentados pelo MP. A partir de agora, a estudante passa a responder criminalmente, seguindo-se as etapas do processo judicial.