Durante entrevista concedida nesta semana ao portal ContilNet, o presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, alertou para a possibilidade de que a autarquia seja transferida à gestão privada até o ano de 2033. O motivo, segundo ele, seria o não cumprimento das metas estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento.
Caso os objetivos estabelecidos na legislação não sejam atingidos, o Saerb poderá ficar impedido de receber recursos oriundos do Governo Federal, bem como verbas parlamentares e financiamentos, o que tornaria inevitável a concessão dos serviços à iniciativa privada.
O Marco Legal do Saneamento diz que certas diretrizes são /Foto: Assecom
“O Marco do Saneamento diz que, se a empresa não atingir as cinco metas até 2033, ela não pode mais contrair empréstimos nem receber recursos federais. Ou seja, fechou as portas e terá que ser privatizada”, explicou. Segundo ele, a atual gestão está empenhada em reverter esse risco. “A minha intenção é que a gente atinja essas metas para não correr esse risco”.
Enoque fez um paralelo com a capital amazonense, onde o serviço de abastecimento foi privatizado há mais de vinte anos, mas ainda apresenta dificuldades. “Manaus é parecida com Rio Branco e enfrenta muitos problemas, então, não é porque privatizou que melhorou”, ponderou.
Para evitar esse caminho, ele defende uma atuação mais comprometida tanto do poder público quanto da sociedade civil, com foco em investimentos, redução de perdas e participação ativa da população.
“Hoje temos uma tarifa de R$37,50, a menor da região Norte. Mesmo assim, os custos de produção aqui são maiores. E ainda temos 50% de desperdício”, afirmou, destacando que diminuir esse índice está entre os compromissos previstos pelo Marco Legal, e é uma das prioridades atuais da gestão. Em comparação, a tarifa mínima cobrada em Manaus já ultrapassa os R$100.
O dirigente ainda revelou que, para alcançar todas as metas até 2033, o Saerb precisará investir cerca de R$1,5 bilhão. “Ou aumentamos a arrecadação ou corre-se o risco de não atingir as metas. É isso que estamos tentando debater, envolvendo Câmara, Assembleia, Ministério Público e outros órgãos de controle”, acrescentou.
Por fim, fez um apelo direto à população para contribuir com o uso consciente da água. “Se cada um fizer sua parte, conseguimos atingir as metas e manter o serviço público. A água de Rio Branco é suficiente, mas precisa ser usada com consciência”, concluiu.
